A política de cotas raciais é uma política de ação afirmativa implantada originalmente na Índia (para combater o sistema de Castas), e posteriormente em paises como EUA, África do Sul, e Austrália (para população Aborígine). No Brasil, em vigor desde 2001, ela visa a garantir espaço para negros e pardos nas instituições de ensino superior.
Tal política fora adotada pela primeira vez no Estado do Rio de Janeiro, após a promulgação da Lei nº. 3.708, de 9 de novembro de 2001 que "institui cota de até cinqüenta por cento para as populações negra e parda no acesso à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e à Universidade Estadual do Norte Fluminense". A lei fora promulgada sem debate com a população e, desde então, o tema tem gerado inúmeras controvérsias. O projeto de lei 3.627/2004 contém a proposta para uma eventual lei sobre a política de cotas.
As cotas raciais são similares às cotas de deficiência física: visam ao equilíbrio social, tendo em mente a discriminação social de uma etnia específica, procurando contrapor essa discriminação em alguma área. A idéia é que, para se atingir igualdade prevista pela Constituição, grupos desiguais devem ser tratados desigualmente visando o equilíbrio. Isto significa que grupos minoritários excluídos devem ser tratados excepcionalmente para diminuir essa exclusão.
No censo de 2000 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) consta que o Brasil possui 54% da sua população total composta por indivíduos autodeclarados de cor ou raça branca, 6% negra, 38% parda, 0.4% amarela, 0.4% indígena e 0.7% sem declaração (números aproximados).
O fato de no Brasil haver quase uma inexistência de Negros nos Órgãos do Poder Legislativo, Judiciário e Executivo (Federal, Estadual e Municipal) dificulta a tomada decisões que favoreçam os afro descendentes.
Benefícios
O Sistema de Cota possibilitaria, em tese para alguns, a inclusão de grupos historicamente discriminados (índios, negros), criaria uma nova classe de intelectuais racialmente mais diversificada promovendo assim a harmonia racial. Ajudaria na diminuição da enorme diferença social entre negros e brancos no Brasil conforme mostram as estatísticas. Por outro lado, contribuiria para mudança de consciência, ajudando a combater o preconceito racial.
Oposição
Mesmo sendo aceitas nos Estados Unidos e outros paises e apesar do incentivo da UNESCO, no Brasil as cotas raciais, apesar de aprovadas em alguns lugares, sofrem forte oposição. Ignorando o fato de ser extremamente reduzida existência de negros no sistema universitário brasileiro, muitos alegam o seguinte:
· Negros não são diretamente discriminados em sistemas de ensino. (Deficientes são diretamente discriminados em sistemas de emprego, o que justificaria cotas para deficientes em empresas privadas.).
· "Negro" (etnia) é de impossível precisão na definição podendo incluir mulatos (mistura de brancos e negros) com pele clara que nem se quer faz parte do grupo étnico discriminado em questão. (No site "livro de fatos" da CIA, em dezembro de 2006, o Brasil possui 6.2% de negros e 38.5% de mulatos. índios não chegam a 1%).
Há quem diga, até mesmo, que a longo prazo isto pode, indiretamente, gerar maior discriminação, pois tratamentos diferentes levam a separação social.
Tal política fora adotada pela primeira vez no Estado do Rio de Janeiro, após a promulgação da Lei nº. 3.708, de 9 de novembro de 2001 que "institui cota de até cinqüenta por cento para as populações negra e parda no acesso à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e à Universidade Estadual do Norte Fluminense". A lei fora promulgada sem debate com a população e, desde então, o tema tem gerado inúmeras controvérsias. O projeto de lei 3.627/2004 contém a proposta para uma eventual lei sobre a política de cotas.
As cotas raciais são similares às cotas de deficiência física: visam ao equilíbrio social, tendo em mente a discriminação social de uma etnia específica, procurando contrapor essa discriminação em alguma área. A idéia é que, para se atingir igualdade prevista pela Constituição, grupos desiguais devem ser tratados desigualmente visando o equilíbrio. Isto significa que grupos minoritários excluídos devem ser tratados excepcionalmente para diminuir essa exclusão.
No censo de 2000 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) consta que o Brasil possui 54% da sua população total composta por indivíduos autodeclarados de cor ou raça branca, 6% negra, 38% parda, 0.4% amarela, 0.4% indígena e 0.7% sem declaração (números aproximados).
O fato de no Brasil haver quase uma inexistência de Negros nos Órgãos do Poder Legislativo, Judiciário e Executivo (Federal, Estadual e Municipal) dificulta a tomada decisões que favoreçam os afro descendentes.
Benefícios
O Sistema de Cota possibilitaria, em tese para alguns, a inclusão de grupos historicamente discriminados (índios, negros), criaria uma nova classe de intelectuais racialmente mais diversificada promovendo assim a harmonia racial. Ajudaria na diminuição da enorme diferença social entre negros e brancos no Brasil conforme mostram as estatísticas. Por outro lado, contribuiria para mudança de consciência, ajudando a combater o preconceito racial.
Oposição
Mesmo sendo aceitas nos Estados Unidos e outros paises e apesar do incentivo da UNESCO, no Brasil as cotas raciais, apesar de aprovadas em alguns lugares, sofrem forte oposição. Ignorando o fato de ser extremamente reduzida existência de negros no sistema universitário brasileiro, muitos alegam o seguinte:
· Negros não são diretamente discriminados em sistemas de ensino. (Deficientes são diretamente discriminados em sistemas de emprego, o que justificaria cotas para deficientes em empresas privadas.).
· "Negro" (etnia) é de impossível precisão na definição podendo incluir mulatos (mistura de brancos e negros) com pele clara que nem se quer faz parte do grupo étnico discriminado em questão. (No site "livro de fatos" da CIA, em dezembro de 2006, o Brasil possui 6.2% de negros e 38.5% de mulatos. índios não chegam a 1%).
Há quem diga, até mesmo, que a longo prazo isto pode, indiretamente, gerar maior discriminação, pois tratamentos diferentes levam a separação social.
Um comentário:
A sistema de cotas gera uma compromentimento,em parte,a relação social,dentro destas intituições,já que muitos consideram que aquela pessoa , não teria capacidade suficiente - nãoo que sejá verdade - para estar nessa instituição.Acho que isso só provoca mais preconceito.
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