sábado, 11 de setembro de 2010

POSSE NO STJ

Em discurso de posse, Ari Pargendler é aplaudido ao defender os juízes


O ministro Ari Pargendlher tomou posse hoje (3) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em breve discurso, o ministro elogiou as grandes realizações de seu antecessor, ministro Cesar Asfor Rocha, responsável pela transformação da tramitação em um processo digital. “O Tribunal está marcado por esse fato”, afirmou.

Para destacar a importância do Poder Judiciário e da atividade do magistrado, Pargendler recorreu à Bíblia. Comparou os tribunais e o trabalho dos juízes nos tempos de Moisés com o modelo atual. Segundo Pargendler, o formato de semicírculo foi preservado. “Há quinze anos sentei numa das cátedras desse Tribunal. Quase de costas para abertura de semicírculo. Hoje sento, pela primeira vez, de frente para essa abertura. Há um quê de simbólico nisso”, afirmou. “O juiz antigo, sentado agora na curul [cadeira] presidencial, vê a abertura do semicírculo e a sociedade que dela se descortina. Destacam-se nesse cenários os valores dessa sociedade que o Tribunal tem a responsabilidade constitucional de preservar, mas também as mazelas do tecido social.”

Embora os formatos dos tribunais subsistam, os desafios atuais são outros e muito maiores. O novo presidente do STJ destacou que há uma massa de consumidores insatisfeitos, atividade econômica predatória que deteriora o meio ambiente, a família deixou de ser um núcleo consistente, a desigualdade social e a violência urbana crescem, o uso da droga se generaliza, os maus costumes públicos degeneram em corrupção, o crime se organiza. “Tudo isso deságua no Judiciário”, afirmou.

Em meio a tantos litígios, os jurisdicionados clamam contra a morosidade da justiça e criticam os juízes, apontados como responsáveis pela impunidade. O ministro foi muito aplaudido ao contestar essa crítica com um argumento irrefutável: “Com certeza, a impunidade é um mal, mas o outro extremo é pior”, sentenciou. “Entre o crime e a punição é de rigor um processo. Os meios de defesa, incluídos os recursos, estão previstos em lei, os juízes devem assegurá-los. O preço que a sociedade paga pela demora aí decorrente é a garantia de que os bons cidadãos, diante de uma acusação improcedente, delas se livrarão por meio de um processo justo.”

No discurso, Ari Pargendler se emocionou ao falar da família. Não conseguiu segurar as lágrimas ao se referir à mãe, presente na solenidade. “Vejo minha mãe. Devo a ela tudo que sou. Só os de casa sabem o quanto isso é verdade. Mãe, eu te amo”. O ministro também declarou todo seu amor às irmãs, à filha e à esposa, e homenageou o pai já falecido.

O ministro Pargendler, gaúcho de Passo Fundo, tem 34 anos de experiência na magistratura, e assume a presidência do STJ após quinze atuando na Corte. Mesmo com o grande volume de trabalho na atividade judicial, Pargendler sempre se dedicou a questões administrativas, tendo exercido os cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal e diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Ao longo se sua trajetória, sempre valorizou o servidor público e esteve atento ao cumprimento dos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência na administração, tendo o rigor e a austeridade como marcas.

Leia a íntegra do discurso do Ministro Ari Pargendler

Foto - Ministro Ari Pargendler durante seu discurso de posse na Presidência do STJ

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=98842


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